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Acuerdo financeiro

Mercosul e União Europeia assinam tratado que transformará o comércio global.

A maior zona de livre comércio do mundo está perto da consolidação, com 700 milhões de consumidores.

Em 17 de janeiro, numa cerimónia realizada na capital paraguaia, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, juntamente com representantes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, assinaram o Acordo de Associação e o Acordo Comercial Interino entre o Mercosul e a União Europeia. Este tratado, descrito por analistas como o mais ambicioso alguma vez negociado pelo bloco sul-americano, representa um marco histórico nas relações comerciais internacionais.

Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria do Brasil, este acordo permitirá ao país acessar 36% do comércio global de importação de bens, um salto considerável em relação aos atuais 8%. A nova zona de livre comércio abrangerá aproximadamente 700 milhões de pessoas e representará 26% do PIB mundial, tornando-se um contrapeso estratégico à crescente influência da China e às incertezas do cenário comercial global.

O tratado prevê a eliminação gradual das tarifas sobre aproximadamente 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para o Brasil, 54,3% dos produtos, mais de 5.000 itens, terão tarifa zero na União Europeia quando o acordo entrar em vigor. O país sul-americano terá prazos mais longos, de 10 a 15 anos, para reduzir as tarifas sobre 44,1% de seus produtos, garantindo uma transição gradual e previsível para sua indústria nacional.

Os benefícios para o Brasil são consideráveis: 82,7% das exportações brasileiras para a UE entrarão no bloco sem tarifas desde o início do acordo. Em contrapartida, o Brasil eliminará imediatamente as tarifas sobre apenas 15,1% das importações da Europa, fortalecendo ainda mais a vantagem competitiva do gigante sul-americano.

O acordo também estabelece proteções importantes para 357 indicações geográficas europeias de alimentos e bebidas, incluindo 59 espanholas, e define quotas para produtos sensíveis como carne bovina, aves e açúcar. Em matéria ambiental, o tratado inclui uma inovação significativa: considera o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas como uma cláusula essencial, que permitiria a suspensão do acordo caso uma das partes se retirasse do mesmo.

O acordo também garante acesso preferencial a matérias-primas essenciais para a transição verde da Europa, como lítio, silício e grafite — recursos abundantes no Brasil. Para as pequenas e médias empresas (PMEs), o tratado promete reduzir significativamente as barreiras não tarifárias, facilitando sua internacionalização e aumentando o número de exportadores.

Von der Leyen resumiu o espírito do acordo afirmando que "ambos nos beneficiaremos do ponto de vista econômico, diplomático e geopolítico", enquanto António Costa, Presidente do Conselho Europeu, declarou que ele representa "um firme compromisso com a abertura, o intercâmbio e a cooperação" em um mundo cada vez mais polarizado.

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